Termos do serviço
A Biominds é uma marca comercial da Improve Yourself Lda.
1. Política comercial
1.1 A Improve Yourself Lda tem produtos para venda no site www.biominds.pt sendo que os serviços de e-commerce estão disponíveis exclusivamente para o consumidor.
1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um consumidor, solicitamos que não efetue compras no site de venda online no site www.biominds.pt
1.3 A Improve Yourself Lda reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são consumidores ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda da ImproveYourself Lda.
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.biominds.pt entre os consumidores da loja online da Improve Yourself Lda ( www.biominds.pt) e o vendedor.
1.5 O consumidor deverá fornecer um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Improve Yourself Lda o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
2. Como encomendar
2.1 Para encomendar em www.biominds.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online www.biominds.pt.
Para fazer uma encomenda em www.biominds.pt deve seguir o procedimento de compra online:
- Encontre os produtos que pretende adquirir;
- Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
- Finalize a compra;
- Selecione a opção de pagamento;
- Reveja a sua encomenda;
- Clique em “Submeter Encomenda”, sendo que antes deve ler e aceitar as presentes condições de compra.
- Proceda ao pagamento caso tenha optado por cartão de cartão de crédito, doutra forma pode efetuar o pagamento posteriormente;
-
Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma;
Sugerimos que imprima ou efetue download da confirmação de encomenda que é enviada para o seu email, para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.biominds.pt através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
A Improve Yourself Lda poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se uma encomenda tiver sido efetuada e o pagamento dos produtos que já não estiverem disponíveis, será informado da indisponibilidade dos referidos produtos no prazo de 30 dias após a receção da encomenda e a Improve Yourself Lda reembolsará o dinheiro pago por artigos indisponíveis. O montante a ser reembolsado será pago por transferência bancária para o IBAN fornecida pelo cliente.
2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Improve Yourself Lda reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
» O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
» A informação de faturação não é correta ou verificável;
» A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
» O pagamento da encomenda não foi por nós rececionado num período máximo de 5 dias de calendário após a aceitação da sua encomenda;
» Se acharmos que tem menos de 18 anos;
» Se acharmos que é revendedor;
» Não for possível entregar no endereço fornecido.
2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
3. Garantias e Indicação do preço do produto
3.1 Métodos de Pagamento
A Improve Yourself Lda disponibiliza ao utilizador os seguintes meios de pagamento:
- Transferência Bancária (IBAN : PT50 0035 0160 00076824430 25 BIC SWIFT : CGDIPTPL
- Cartão de Crédito Visa ou Master Card
- Referência Multibanco fornecida para o efeito. Este meio de pagamento apenas está disponível para operações de pagamento realizadas em Portugal.
- MB WAY
Não é aceite qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
3.2 Processamento do Pagamento
3.2.1 Transferência Bancária
A Transferência Bancária é um método seguro de pagamento através da internet que, sem divulgar os detalhes da sua conta bancária, lhe permite fazer transferências bancárias em tempo real.
Se optar por este meio de pagamento, no passo “Métodos de Pagamento” escolha a opção "Transferência Bancária" , e após aceitar as condições de compra e clique no botão "Submeter Encomenda". Neste momento terá a confirmação do pedido da encomenda. Clique de seguida na opção "Imprimir " que lhe dá acesso aos dados que necessita para efetuar a transferência:
Nº da Encomenda
Total do valor (€) da encomenda
IBAN: PT50 0035 0160 00076824430 25
BIC SWIFT: CGDIPTPL
No momento da transferência agradecemos que indique na descrição da mesma o nº da encomenda acima mencionado e proceda ao envio da sua confirmação para o e-mail orders@biominds.pt
Dispõe de 5 dias para efetuar a transferência. Findo este prazo a encomenda será anulada. Os artigos só serão expedidos no máximo 48h (exceto promoções, saldos, natal ou rutura de stock) depois de confirmada a transferência bancária.
3.2.2 Cartão de Crédito Visa ou MasterCard
No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.
Estas informações não serão utilizadas pela Improve Yourself Lda exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.
A partir do momento que efetuar o pagamento, o débito será efetuado na sua conta. Os produtos adquiridos, serão expedidos após confirmação do pagamento da sua encomenda.
O cartão de crédito (VISA ou MasterCard) é um método seguro de pagamento através da internet.
Se optar por este meio de pagamento, no passo “Métodos de Pagamento” escolha a opção Visa/Mastercard , e após aceitar as condições de compra e clique no botão "Submeter Encomenda".
Neste momento será necessário preencher os seguintes campos para efetivar o pagamento:
Nº Cartão Crédito* (16 dígitos)
Código Segurança (3 dígitos)
Validade Mês/ Ano (4 dígitos no ano e 2 dígitos no mês, não podendo introduzir "-")
Exemplo: validade do cartão de crédito: Março de 2024. Então deverá colocar na validade: 202403.
As encomendas estão sujeitas à verificação e aceitação antes do envio da encomenda. A cobrança do cartão de crédito é assim efetuada no momento da expedição e antes de receber a encomenda. Não nos responsabilizamos por qualquer erro tipográfico.
Notas:
- Todas as transações online são concluídas em euros.
- Por questões de segurança, não inclua o seu número de cartão de crédito nas comunicações via e-mail.
3.2.3 Multibanco
O pagamento por Multibanco é exclusivo em Portugal e é o sistema mais utilizado atualmente.
Se optar por este meio de pagamento, no passo “Métodos de Pagamento” escolha a opção "MB-Multibanco", e após aceitar as condições de compra e clique no botão "Submeter Encomenda". Irá ser redirecionado para uma página com os dados necessários para efetuar o pagamento: a entidade, a referência e o montante. Estes dados são fornecidos ao utilizador para que possa efetuar o pagamento em qualquer caixa ATM, através do homebanking ou telebanking no prazo de 3 dias partir do momento em que é gerada a Pré-Autorização (PA).Todas as operações e transações estão asseguradas através da SIBS e do Banco de Portugal.
3.2.4 MB WAY
MB WAY é uma APP que desmaterializa os cartões bancários e permite efetuar compras, indicando apenas o número de telemóvel, o consumidor nunca partilha os dados dos seus cartões reais.
Para aderir basta selecionar a opção MB WAY no MULTIBANCO, inserir o seu número de telemóvel e definir o PIN MB WAY (seis dígitos). De seguida deverá efetuar download da app e ativá-la, inserindo o seu número de telemóvel e o PIN MB WAY definido durante o processo de adesão. Posteriormente o utilizador receberá um SMS com o código de ativação a inserir na APP e o serviço fica logo disponível.
A segurança está garantida, porque nunca há partilha de dados bancários entre o consumidor e o comerciante. Além disso, todas as operações são validadas com o PIN MB WAY, ou Touch ID, e as compras têm um limite diário de valor.
O MB WAY não requer carregamentos e permite utilização de cartão de débito nas compras online.
Se optar por este meio de pagamento, no passo “Métodos de Pagamento” escolha a opção "MB WAY", e após aceitar as condições de compra e clique no botão "Submeter Encomenda".
4. Segurança da encomenda
4.1 A loja www.biominds.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.
A Improve Yourself Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.
5. Reserva de propriedade
A Improve Yourself Lda detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do valor da encomenda e do destino da mesma.
6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança do local de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
6.3 O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou gravar para utilizações futuras. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Improve Yourself Lda reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Improve Yourself Lda não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
7. Qualidade e garantia
A Improve Yourself Lda não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.biominds.pt encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda na www.biominds.pt podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e/ou dispositivo eletrónico utilizados.
No caso de pretender devolver um produto adquirido, se o produto apresentar um selo de inviolabilidade, não o remova.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Improve Yourself Lda tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso sejam devolvidos sem o selo ou caso tenham sofrido alterações em relação ao seu estado original ou danificados.
8. Envio e entrega
8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios, nem efetuamos entregas aos fins de semana nem feriados nacionais. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entrega.
Poderá ter de levantar a sua encomenda num ponto de recolha da sua área de residência no caso de ter sido feita uma tentativa de entrega sem sucesso sendo que a transportadora deverá deixar uma notificação com informação do local onde ficará a encomenda assim como o prazo máximo no qual deverá ser feito o levantamento, findo o qual, a encomenda é devolvida à Improve Yourself Lda.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada, ou assim que sinalizada como entregue por parte da transportadora caso a legislação preveja a não exigência de assinatura por questões de segurança e higiene.
8.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou MBWAY, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência multibanco/transferência bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 e 7 dias.
A Improve Yourself Lda não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Improve Yourself Lda.
A Improve Yousefl Lda não poderá garantir a entrega atempada nem responsabilizar-se por eventual atraso, sendo que o nosso compromisso é reunir todos os esforços para entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável.
8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será previamente notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
8.4 Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Improve Yourself Lda procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Improve Yourself Lda não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.
9. Taxas de envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio difere de acordo com o valor da encomenda e do seu destino. Na tabela infra é apresentada a informação relativa a taxas de envio e o tempo estimado do transporte, após a expedição, para os diferentes destinos para os quais a Improve Yourself, Lda opera.
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9.2 Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda de 30€ para entrega em Portugal Continental ou definido por uma campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.
10. Devoluções e cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu A Minha Encomenda situado no canto superior direito da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Confirmada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda.
Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.
As encomendas de produtos personalizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de personalização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu Trocas e Devoluções.
10.3 Devolução de produtos por desistência
Para devolver um artigo, por favor, siga os passos indicados no procedimento Trocas e Devoluções.
10.4 Devolução de ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme indicado no procedimento Trocas e Devoluções.
10.5 Troca de produtos
Para trocar um artigo por outro, deverá contactar o nosso departamento de Apoio ao Cliente que avaliará o seu pedido.
10.6 Informação sobre o retorno
Por favor, consulte a informação prestada no Procedimento Trocas e Devoluções.
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção de Procedimento de Trocas e Devoluções. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.
11. Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar-nos através do e-mail geral@biominds.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone whatsApp para o seguinte número (+351) 914 342 387.
12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos).
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
12.3 O código de promoção está conectado com a marca BioMinds, marca comercial da Improve Yourself, Lda. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da BioMinds.
12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
12.5 Os códigos promocionais não são permutáveis/cambiáveis por dinheiro.
12.6 A Improve Yourself Lda não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Improve Yourself Lda decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
12.7 Nos casos em que a Improve Yourself Lda reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.
12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Improve Yourself Lda tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Improve Yourself Lda tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Improve Yourself Lda tenha razões para proceder dessa forma.
13. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site www.biominds.pt está sujeita à disponibilidade. A Improve Yourself Lda tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site da BioMinds estão em stock. Contudo, a Improve Yourself Lda reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Improve Yourself Lda informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
14. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Improve Yourself Lda não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Improve Yourself Lda reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
15. Responsabilidade
15.1 A Improve Yourself Lda só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Improve Yourself Lda perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Improve Yourself Lda resultar do direito legal aplicável.
15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Improve Yourself Lda será limitada a:
» Danos nos produtos Biominds ou outros materiais;
» Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
» O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
15.3 A Improve Yourself Lda não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Improve Yourself Lda não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
15.4 A Improve Yourself Lda não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Improve Yourself Lda não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
16. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
17. Alteração dos Termos & Condições
A Improve Yourself Lda tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
18. Informações no site
Apesar de a Improve Yourself Lda gerir o site www.biominds.pt com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A Improve Yourself Lda não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Improve Yourself Lda.
19. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Improve Yourself Lda ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.
O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Improve Yourself Lda e seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Improve Yourself Lda